Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao site oficial da Associação de Assistência ao Idoso de Cuité "Vó Filomena" (Casa Vó Filomena), associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.110.995/0001-55, com sede na R. Antônio Marques Leite, 02, São Vicente, Cuité/PB, CEP 58.175-000. Para os efeitos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Casa Vó Filomena atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que o próprio visitante nos fornece voluntariamente, por meio dos seguintes formulários:

Fale Conosco: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem;
Seja Voluntário: nome, e-mail, telefone, disponibilidade e área de interesse;
Doações: nome, e-mail e telefone e, no caso de doação financeira via PIX, os dados necessários à geração da cobrança, processados diretamente pela instituição de pagamento parceira — não armazenamos dados de cartão;
Newsletter: apenas o e-mail informado para o envio de comunicados;
Preferências de navegação: tamanho de fonte, modo escuro/claro e a escolha sobre cookies, salvos apenas no navegador do visitante (localStorage), nunca em nossos servidores.

3. Para que usamos esses dados

Os dados são usados exclusivamente para responder mensagens e dúvidas, processar cadastro e contato com voluntários, confirmar e dar andamento a doações, enviar comunicados a quem se inscreveu na newsletter, e cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis da associação, com base no art. 7º, incisos I, II e IX, da LGPD.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os únicos compartilhamentos que fazemos são operacionais e estritamente necessários: com a instituição de pagamento (Mercado Pago ou Asaas, conforme configurado) para processar doações via PIX, e com nosso serviço de envio de e-mail para as confirmações automáticas.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou por prazo maior quando exigido por obrigação legal, fiscal ou contábil — por exemplo, comprovantes de doação. Encerrada a finalidade e não havendo obrigação legal de guarda, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento dado. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@casavofilomena.org.br ou pelo telefone (83) 99635-5076.

7. Segurança

O acesso ao painel administrativo que armazena esses dados é restrito por login e senha, com controle de permissões por usuário. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

8. Crianças e adolescentes

Este site não se destina à coleta intencional de dados de crianças ou adolescentes. Eventuais dados fornecidos em nome de menores, por exemplo por um responsável no contexto de doação ou parceria, pressupõem a autorização desse responsável.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada sempre que houver mudança na legislação aplicável ou nas práticas da instituição.

Última atualização: setembro de 2026.